Não vale a pena descrever o debate sobre o Tratado de Lisboa como um conflito entre europeístas e anti-europeístas. Já não estamos aí. Os argumentos soberanistas contra a Europa estão esgotados. E nem sequer eram os mais relevantes na altura em que a Constituição Europeia estava em cima da mesa.
Este Tratado de Lisboa não é um tratado satisfatório por motivos que residem, antes de mais, na própria Europa. Mesmo se muitas inovações concretas do Tratado também nos penalizam a nós, como o novo desenho institucional que foi agora criado.
A verdade é que a Europa não precisava de 90% da antiga Constituição Europeia.
Há muita gente que elogia o acordo obtido, como se este representasse o nascimento de uma «Nova Europa». O Professor Freitas do Amaral até sugeriu que se toque o Hino da Alegria na cerimónia de assinatura.
Mas não há «Nova Europa» nenhuma.
Para citar aquele que é talvez o melhor politólogo da integração europeia no momento, o inglês Simon Hix, este Tratado é o mais irrelevante de todos os tratados europeus. E era também o mais dispensável. Os problemas de fundo da Europa (transparência, mobilização, abertura às reformas) não vão ser resolvidos com este Tratado.
Quem defende com entusiasmo o Tratado que nos explique as superiores vantagens das suas inovações, antes de nos bombardearem com uma linguagem épica que não tem aqui qualquer sentido.
Pedro Lomba
