Gattopardo

2007-11-05T22:17:00.000Z

Fomos para aqui em menos tempo do que leva a dizer «TubarãoEsquilo».

2007-10-30T01:13:00.001Z

A votação vai em 850 pessoas. Se chegarmos aos 1000 votos, convidamos o Pedro Magalhães para comentar a «sondagem» e tudo. Mais um esforço, cidadãos.

2007-10-27T02:23:00.001+01:00

Lá vai Lisboa

2007-10-26T23:40:00.000+01:00

O terrorismo intelectual já conhecíamos há muito: quem discorda de um determinado documento ou de uma determinada decisão da UE é contra a Europa.

Agora temos também o terrorismo kitsch: quem discorda do «Tratado de Lisboa» não é patriota.

Pedro Mexia

O Tratado de Lisboa

2007-10-26T16:58:00.000+01:00

Não vale a pena descrever o debate sobre o Tratado de Lisboa como um conflito entre europeístas e anti-europeístas. Já não estamos aí. Os argumentos soberanistas contra a Europa estão esgotados. E nem sequer eram os mais relevantes na altura em que a Constituição Europeia estava em cima da mesa.

Este Tratado de Lisboa não é um tratado satisfatório por motivos que residem, antes de mais, na própria Europa. Mesmo se muitas inovações concretas do Tratado também nos penalizam a nós, como o novo desenho institucional que foi agora criado.

A verdade é que a Europa não precisava de 90% da antiga Constituição Europeia.

Há muita gente que elogia o acordo obtido, como se este representasse o nascimento de uma «Nova Europa». O Professor Freitas do Amaral até sugeriu que se toque o Hino da Alegria na cerimónia de assinatura.

Mas não há «Nova Europa» nenhuma.

Para citar aquele que é talvez o melhor politólogo da integração europeia no momento, o inglês Simon Hix, este Tratado é o mais irrelevante de todos os tratados europeus. E era também o mais dispensável. Os problemas de fundo da Europa (transparência, mobilização, abertura às reformas) não vão ser resolvidos com este Tratado.

Quem defende com entusiasmo o Tratado que nos explique as superiores vantagens das suas inovações, antes de nos bombardearem com uma linguagem épica que não tem aqui qualquer sentido.

Pedro Lomba

A «respeitabilidade»

2007-10-26T01:48:00.000+01:00

Apesar de em 1976 ter votado contra a Constituição, o CDS faz parte do chamado «arco constitucional». Em grande medida porque entrou no «arco da governabilidade» via coligações com o PS e o PSD.

Não se percebe por isso a obsessão recorrente pela «respeitabilidade» que assola o Caldas. E ainda menos os caminhos abstrusos para essa «respeitabilidade». Durante anos a «respeitabilidade» significou o «centrismo», essa suprema aberração ideológica. Agora, o CDS quer ser respeitável aderindo aos unanimismos do Bloco Central. E logo num dos seus aspectos mais nefastos.

Por mais avanços e recuos doutrinários que o CDS tenha tido (e teve), nada justifica que agora ache o Tratado de Lisboa bestial, o referendo dispensável e os críticos, porventura, uns «anti-europeus».

Se é isto ser respeitável, então precisamos de uma direita bastante mais (digamos) infame.

Pedro Mexia

Leituras

2007-10-26T01:20:00.001+01:00

Os propriamente ditos, para desenjoar dos PowerPoint.

Pedro Mexia

Atestados morais é no guichet 16

2007-10-24T15:07:00.000+01:00

Não existe uma «boa direita» e uma «má direita». Como não existe uma «boa esquerda» e uma «má esquerda». Existem simplesmente diferenças de opinião. E as diferenças de opinião não são diferenças de carácter.

Pedro Mexia

Ensaios de Terror

2007-10-24T08:45:00.000+01:00

Já conhecíamos o policial, o thriller, a literatura gótica, os horror books, enfim: toda essa ficção de qualidade diversa interessada em espalhar o medo junto do público. Agora, parece que vamos ter de acrescentar um novo género: o ensaio de terror.

Como definir o género? O ensaio de terror baseia-se em reflexões directas e enxutas, sempre com alguma base empírica ou sociológica, à volta de um tema de actualidade política, económica ou social.

O ensaio de terror procura prender os leitores, recorrendo a diferentes ilustrações de uma realidade que os seus autores consideram aterradora. A sensação de terror vai crescendo à medida que o ensaio avança, até o leitor ficar convencido de que a única forma de escapar passa por uma mudança de comportamentos, de hábitos ou de políticas.

O ensaio de terror pretende mexer com interesses e preocupações básicas das pessoas, na mesma medida em que as histórias de terror visam agitar os nossos pânicos e fobias e os policiais a nossa incredulidade.

O ensaio de terror estabelece sempre um compromisso mínimo e razoável com os factos e a verdade. A interpretação pode estar errada, mas os factos são verdadeiros e verificáveis.

Um excelente exemplo de um ensaio de terror é o recente livro de Alberto Alesina e Francesco Giavazzi, Goodbye Europa. Cronache di un declínio económico e politico, traduzido este ano em Portugal como O Futuro da Europa (edições 70).

Alesina e Giavazzi são dois académicos que se transferiram para a exigente universidade americana. São ambos também colunistas em jornais italianos: o segundo escreve semanalmente no “Corriere della Sera”.

Servindo-se do método típico do ensaio de terror, Alesina e Giavazzi avisam logo à partida que querem irritar e provocar os europeus. Depois apresentam os factos da dura realidade europeia. Sustentam que um mundo em que os rendimentos individuais não crescem não torna felizes as pessoas. Falam da cultura da estagnação que se apoderou da Europa. Referem que o período de crescimento económico, acompanhado de elevados índices de protecção social terminou. Notam que os europeus trabalham menos por falta de incentivos para trabalhar mais, por causa de leis laborais demasiado protectoras ou sistemas sociais demasiado generosos. Advertem que os europeus precisam de imigrantes para combater o declínio demográfico e precisam de encarar os probleas provocados por essa imigração, através de politicas de imigração selectivas.

E, sobretudo, concluem que os Estados como a Itália (o diagnóstico também é válido para Portugal) criaram grupos de privilegiados e protegidos que se opõem a afirmaçao do mérito, desconsideram o trabalho e distorcem o Estado social.

Alesina e Giavazzi voltaram à carga com outro livro (um panfleto) chamado Il liberalismo è di sinistra. Escreveram-no propositamente para influenciar a coligação que sustenta o governo de Romano Prodi.

Se o liberalismo é de esquerda ou de direita, não sei nem me parece um debate importante.

Mas posso dizer que este ensaio de terror surtiu algum efeito. Por mim, estou assustado.

Pedro Lomba

Depois dos gémeos

2007-10-22T00:25:00.000+01:00

Um dos mais arreigados tiques pavlovianos que afectam a direita é o fascínio com políticos e políticas intragáveis apenas porque «chateiam a esquerda».

A direita europeia tem de perceber de uma vez por todas que não é com políticos demagogos como Berlusconi nem com líderes reaccionários como os gémeos Kaczynski que vai contribuir alguma coisa para a boa governação. É gente que «chateia a esquerda» mas que envergonha a direita que tem vergonha na cara.

Agora que o «Cavaliere» e Jaroslaw Kaczynski já foram apeados, é importante jogar com as virtudes e os defeitos do actual eixo franco-alemão. Ou seja: aproveitar a eficácia de Merkel e Sarkozy, ultrapassando a falta de carisma dela e o excesso de energia dele.

Depois há Cameron, que parece ter mais «marketing» que substância, mas que vai depender muito dos erros cometidos por Brown, que é um político sólido.

E há ainda Aznar, que tem apenas 54 anos e cuja carreira não acabou.

Os outros, com eventual desculpas à direita do Luxemburgo ou da Eslovénia, não contam.

Pedro Mexia

O «Tratado de Lisboa»

2007-10-22T00:21:00.000+01:00

O «Tratado de Lisboa» é noventa ou noventa e cinco por cento igual à famigerada «Constituição», riscados os delírios que imaginavam a Europa como se fosse um Estado único e negociados alguns acordos de mercearia.

É um Tratado que não serve.

Os críticos dos críticos dizem que estes não sabem explicar quais são «os problemas». É claro que sabem. São, entre outros, estes:

Os problemas programáticos: o que é exactamente uma situação de «mais que mercado comum» e «menos que Estado federal»?

Os problemas estratégicos: não há «alternativa aos Estados Unidos» sem poderio militar efectivo, e os europeus não parecem nada interessados em gastos militares.

Os problemas democráticos internos: como funciona a 27 (e mais) uma instituição que cresceu com dez ou doze? É uma matéria que implica lógicas complexas e nada evidentes no capítulo das regras de votação (nomeadamente as «duplas maiorias») e de bloqueio.

Os problemas democráticos externos, que incluem o (des)interesse das opiniões públicas pelos temas europeus, as taxas de participação nas eleições europeias e o grau de envolvimento dos parlamentos nacionais. E, naturalmente, o referendo.

E isto é só começo de conversa.

Pedro Mexia

Do nominalismo

2007-10-19T02:40:00.000+01:00

Aquilo que o cavalheiro levanta na mão direita chama-se «Constituição Europeia».

Se mudam a capa e passa a dizer «Páginas Amarelas» ou «As Bacantes», continua a ser, no miolo, a «Constituição Europeia».

Só mudando (e muito) o que está lá dentro é que passa a ser outra coisa. Uma coisa mais aceitável.

Pedro Mexia

Terceiro-mundismo constitucional

2007-10-17T01:13:00.000+01:00

Algumas objecções ao meu post sobre a Constituição (nomeadamente em blogues liberais como O Insurgente) salientam a necessidade urgente de revisões do actual texto constitucional. Que a CRP é demasiado extensa, demasiado normativa, inclui muitas matérias que deviam ser tratadas em lei ordinária, etc. Mas eu não discordo disso em abstracto, embora talvez não estejamos de acordo acerca das revisões em concreto.

O que ninguém avançou foi com um argumento sólido que sustente a necessidade de uma nova Constituição, para além de generalidades acerca de a actual estar «esgotada», etc.

Depois, temos a questão do regime. Os proponentes de uma nova Constituição têm tido uma inclinação presidencialista. É isso desejável e benéfico?

E acima de tudo há isto: não vale a pena congeminar alterações constitucionais radicais quando os problemas essenciais não são de natureza constitucional.

Melhor do que eu, e com muito mais autoridade, disse-o Paulo Mota Pinto no Público de ontem. Criticando também a «prometida» extinção do Tribunal Constitucional, o ex-juiz do TC escreve: «(...) propostas de alteração de instituções relevantes do nosso sistema constitucional não devem ser usadas sobretudo para encher agendas ‘rupturistas’, de duvidosa viabilidade e mérito. É, aliás , bem sabido que uma das marcas características do ‘terceiro–mundismo’ político está na atracção dos apelos a rupturas ou ‘experimentalismos’ constitucionais, em substituição das alterações graduais e pontuais que se justifiquem e, sobretudo, do estudo e do debate de propostas concretas e realistas para a ‘política quotidiana’».

É isso mesmo.

Deixem as revoluções constitucionais para a Venezuela.

Pedro Mexia

Não precisamos de uma nova Constituição

2007-10-16T00:52:00.000+01:00

De quando em vez alguém propõe uma nova Constituição. Ou seja, um novo regime. São os descontentes com a Terceira República e os proponentes de uma Quarta. Mas acumular Repúblicas nunca deu grandes resultados. Os nossos vanguardistas constitucionais acreditam que as fraquezas do regime (partidocracia, corrupção, caciquismo, etc) caducam automaticamente com a elaboração de um novo texto. Acontece que tais fraquezas são intrínsecas à democracia e não se resolvem por decreto constitucional.

O recém-eleito presidente do PSD propôs há dias uma nova Constituição. Não apenas mais uma revisão: um texto novo. A proposta obviamente não tem votos, como nunca terá nenhuma proposta semelhante. Mas, além disso, é também uma proposta leviana. Não precisamos de uma nova Constituição.

Não precisamos de uma nova Constituição porque esta é a Constituição saída do 25 de Abril. Há quem compreensivelmente não goste disso, quem preferisse desligar o documento da data, quem ache que a democracia podia ter vindo de outra maneira. História virtual é história virtual. A democracia aconteceu com o processo iniciado a 25 de Abril de 1974 e depois concretizado na eleição de uma assembleia constituinte, a aprovação de uma constituição e a realização de eleições legislativas e presidenciais. Houve momentos em que a democracia esteve em perigo: mas a Constituição foi aprovada a 2 de Abril de 1976, ou seja, depois do 25 de Novembro ter corrigido os devaneios RDA da revolução.

É evidente que o texto originário estava impregnado de linguagem e objectivos socialistas. Mas em 76 todos os partidos falavam em «socialismo». A verdade é que os aspectos fundamentais de uma sociedade democrática apareciam consagrados logo no texto inicial: liberdade de expressão e associação, eleições livres, independência dos poderes, checks and balances, etc.

As sucessivas revisões do texto consagraram a normalidade democrática. Em 1982, com a extinção do Conselho da Revolução, que exercia uma tutela já serôdia sobre o poder democraticamente eleito. Em 1989, com a garantia da liberdade económica, contra o espartilho estatista. E depois disso houve pequenos ajustes, nomeadamente em matéria de integração europeia.

A Constituição de 1976 na sua versão original era uma constituição democrática socialista. A Constituição de 1976 na sua versão actual quase não tem sombra de socialismo, mesmo na linguagem. Há vestígios esclorosados que precisam de retoques, como o número 2 do artigo 7º, que fala em «colonialismo» e «blocos político-militares». E pouco mais. A dimensão política da Constituição não põe entraves ao regular funcionamento de democracia portuguesa. Nem se vê onde estejam tais entraves na dimensão económica.

A única matéria que se afigura discutível é a dimensão institucional. Ou seja, é possível que haja quem queira alterar a natureza do regime. Sejamos claros: há quem pretenda o presidencialismo. Se é esse o caso, mais vale assumir tal proposta com clareza. E cá estaremos para lembrar os defeitos do presidencialismo, os desvios cesaristas, os conflitos com o governo, e o mais que os manuais registam.

Se é isso, conversaremos em devido tempo. Se não é isso, é pólvora seca.

Pedro Mexia

2007-10-15T00:23:00.000+01:00

Gattopardo é um blogue sobre política.
Gattopardo não representa ninguém nem presta contas.
Gattopardo não tem as quotas em dia nem pretende.
Gattopardo estuda com fé e realiza com dúvida.
Gattopardo usa consoante dobrada porque é italiano.
Gattopardo é tão depressa leopardo como gato pardo.
Gattopardo não confunde um churchill com um charuto.
Gattopardo não está de acordo com quem concorda connosco.

2007-10-15T00:11:00.000+01:00

2007-10-15T00:10:00.000+01:00

E tutti quanti, gattopardi, sciacalli e pecore, continueremo a crederci il sale della terra.

Giuseppe Tomasi di Lampedusa, Il Gattopardo, 1958

O Tratado de Lisboa é
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